terça-feira, 31 de outubro de 2017

AGRICULTOR É CONDENADO PELO T J P A DOZE ANOS DE PRISÃO EM REGIME FECHADO.

Na manhã de segunda-feira, 30 de outubro de 2017, o Tribunal do Júri Popular presidido pelo Juiz Vagnus Kelly Figueiredo de Medeiros, se reuniu mais uma vez no horário das 08 às 12 horas, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins em Mossoró no Oeste Potiguar, onde foi julgado e condenado a pena mínima, o agricultor JOSÉ PORFÍRIO RIBEIRO, 50 anos, por ter assassinado a golpes de faca a pessoa de FRANCISCO BRAZ FERNANDES TEIXEIRA, fato ocorrido por volta das 12h30min, do dia 25 de outubro de 2011, na Vila Mato Grosso na Serra do Mel.
 
O Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO, levantou a tese de que o réu agiu com dolo, objetivando ceifar a vida da vitima por motivo torpe e sem permitir qualquer oportunidade de reação.
 
Mesmo o réu estando ausente, não comparecendo, com paradeiro ignorado,  foi exercida a plenitude de defesa. A lei permite que aconteça o julgamento. Então o presidente do Tribunal do Júri Popular, o Juiz Magnus Kelly e as partes deram andamento à sessão do júri. o Ministério Público pediu a condenação de 12 a 30 anos de reclusão do réu. Os advogados de defesa JOSÉ GALDINO DA COSTA e FRANCISCO SIMONE ARAÚJO DANTAS, alegaram o crime de homicídio privilegiado. No final prevaleceu à tese subsidiaria da defesa da pena mínima, pelo fato do réu ter confessado no inicio das investigações, ser primário e não ter antecedentes criminais.
 
Após o conselho de sentença formado por sete membros da sociedade, aceitar os argumentos dos advogados de defesa JOSÉ GALDINO e FRANCISCO SIMONE, desqualificando o crime, o juiz VAGNUS KELLY decretou a condenação do réu com pena mínima de 12 anos de reclusão em regime fechado. 

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